sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Lei 12.499 garante recursos a novas creches que Fundeb não atende

As novas creches e pré-escolas receberão recursos do Ministério da Educação até que passem a ser atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que só acontece depois de incluídas no Censo Escolar, ou seja, no ano seguinte à sua criação. A lei 12.499, publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União, autoriza a União a transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal para prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

Podem receber os recursos creches e pré-escolas construídas com recursos de programas federais, que estejam em funcionamento. O MEC dispõe de R$ 88 milhões para as ações de custeio.

Segundo o diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino e promoção da infraestrutura física e tecnológica do MEC, Romeu Caputo, a transferência será feita rapidamente e a lei determina a cobertura do lapso de tempo entre a inauguração da escola e o repasse de recursos federais. “A prefeitura construía a creche e a pré-escola e passava a atender essas crianças, mas não tinha como declará-las no Censo Escolar e só vinha a receber os recursos no ano seguinte.”

Em breve, o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicará resolução que informará o procedimento necessário para o cadastramento das novas creches e pré-escolas no sistema do Ministério da Educação.

Diego Rocha
Fonte: http://portal.mec.gov.br/






Postado por:
Pâmella Tamires Avelino de Sousa
Graduanda em Licenciatura em Pedagogia - UFCG
Bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Tablets: INCLUSÃO digital? (Charge)


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Tablets: INCLUSÃO digital?


    O MEC (Ministério da Educação) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.
     Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”
    O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”
    Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).
    "O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets."

terça-feira, 6 de setembro de 2011

A doença da educação brasileira é ideologia. E seu nome é petismo.


No post anterior, há um retrato do ensino no Brasil, revelado pela Prova ABC. É uma vergonha! Digam o que disserem, acreditem: não chegamos a isso por falta de verba. Dada a realidade do país, o Brasil gasta bastante com a educação. Não dispomos é de mecanismos eficazes para avaliar a qualidade do trabalho feito nas escolas e intervir para corrigir as deficiências.
Sempre que o debate é colocado, tudo termina na ladainha sindical de sempre: se os professores fossem mais bem pagos, tudo seria diferente. Essa é uma das falácias mais influentes no setor. Seria estúpido afirmar que salários maiores fariam mal aos alunos — e, com efeito, há realidades dramáticas em certas áreas do país. A verdade insofismável, no entanto, é que o aumento da remuneração poderia fazer bem aos professores sem mudar uma vírgula na qualidade de ensino.
Há um coquetel de problemas que resulta nesse desastre. Embora tenham naturezas distintas, têm algo em comum: desprezam o aluno, que deixou de ser o centro da preocupação das escolas — em especial, dos educadores. Vamos ver. Os estados e municípios, pouco importa o salário que paguem, não dispõem de mecanismos para promover os competentes e punir os incompetentes.
O estado de São Paulo, na gestão Serra, instituiu um sistema de promoção salarial por mérito. A escola melhorou, provaram os exames. Os petista-cutistas da Apeoesp foram às ruas protestar. Chegaram a queimar livros didáticos em praça pública, os fascistas! Neste momento, a Apeoesp tenta negociar com a Secretaria da Educação o fim do modelo. Os valentes não querem saber de mérito. Eles gostam é do demérito que iguala todos por baixo. Os alunos que se danem! No Brasil inteiro, a educação é refém da militância política, especialmente a petista — quando não está entregue a radicais à esquerda do PT.
Embora as escolas privadas não sejam lá grande coisa, já demonstraram alguns outros indicadores, a Prova ABC evidencia que o desempenho dos estudantes dessas instituições é muito superior ao das escolas públicas. A razão é simples: a cobrança é maior.
O ensino — também em boa parte das escolas privadas, note-se — está corroído por uma doença ideológica. Boa parte dos “educadores” acredita que sua função não é ensinar português, matemática e ciências, mas princípios de cidadania, com o objetivo de formar “indivíduos conscientes”. Alunos seriam pessoas “oprimidas”, que precisam passar por um processo de “libertação”. O mal que a paulo-freirização fez à escola levará gerações para ser superado. Todos os mitos ideológicos que Paulo Freire criou com seu método de alfabetização de adultos foram transferidos para a educação de crianças e jovens. O resultado é devastador. Escrevo sobre esse assunto há anos. Era um dos temas recorrentes da revista e site Primeira Leitura.
À pedagogia “libertadora” de Paulo Freire se juntou, mais recentemente, a turma da “pedagogia do amor”, de que Gabriel Chalita é um dos formuladores. Em vez de educar, o professor liberta; em vez de educar, o professor ama. Se toda essa conversa mole der errado, há o risco até de a escola ensinar alguma coisa. O fato é que o cruzamento de Freire com Chalita resulta em ignorância propositiva e amorosa.
Enquanto objetivos claros não forem estabelecidos e enquanto as várias esferas do estado não dispuserem de instrumentos de intervenção para exigir qualidade, podem esquecer. A reação bucéfala às medidas modernizadoras implementadas pelo governo Serra, em São Paulo, demonstra que a raiz do problema é, sim, ideológica. O sindicato dos professores foi usado como mero instrumento da luta política. De dia, a presidente da entidade, a notória Bebel, fazia passeata; à noite, encontrava-se com Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, e era tratada como heroína.
E uma última questão por ora: deixem um pouco o sociologismo fora disso. Essa conversa de que é impossível ensinar alunos com fome, vindos de lares desestruturados etc. não cola mais. A fome é exceção no Brasil. A imensa maioria das famílias pobres é mais organizada e hierarquizada do que as de classe média e média-alta — o tal “povo” é bastante conservador nessas coisas. Desorganizado e desestruturado, no que concerne à educação, é o estado brasileiro.
Por Reinaldo Azevedo

A miséria da educação no Brasil. Ou: o país que não está nos discursos


Do Portal G1:
Uma avaliação feita com alunos que cursaram em 2010 o 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do país mostra que menos da metade (42,8%) das crianças aprendeu o mínimo do que era esperado no conteúdo de matemática para este nível do ensino.
O resultado da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) mostrou ainda que 56,1% dos alunos aprenderam o que era esperado em leitura, e 53,4% dos estudantes tiveram desempenho dentro do esperado em redação.
Os dados acima consideram a média entre alunos de escolas públicas e privadas. Entretanto, o levantamento registrou diferença significativa no desempenho entre estudantes dos dois grupos. (Veja tabela abaixo)
A avaliação foi feita com alunos do 3º ano do ensino fundamental; ele é o equivalente à 2ª série do antigo ensino primário. Nessa fase, os alunos têm, em média, oito anos.
A Prova ABC mostra ainda uma grande variação entre as regiões do país e as redes de ensino (pública e privada). Sul e Sudeste obtiveram os melhores desempenhos, enquanto Norte e Nordeste mostraram as piores avaliações.
A prova foi aplicada no primeiro semestre deste ano para cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do país para medir seu conhecimento do conteúdo até o 3º ano. A avaliação foi elaborada em uma parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro /Ibope, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Cada criança respondeu a 20 itens (questões de múltipla escolha) de leitura ou de matemática (o aluno fez testes de apenas uma das duas áreas). Além disso, todas elas escreveram uma breve redação, a partir de um tema único. O objetivo foi avaliar o nível de conhecimento adquirido pelos alunos ao final do terceiro ano, que representa o fim do ciclo básico de alfabetização.
Matemática
Na prova de matemática, o objetivo era obter no mínimo 175 pontos para mostrar domínio da adição e subtração e conseguir resolver problemas envolvendo, por exemplo, notas e moedas. Estes 175 pontos correspondem ao conhecimento esperado dos alunos desta série segundo escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No total, 42,8% do total das crianças tendo aprendido o que era esperado para esta etapa do ensino em matemática. A média nacional foi de 171,1 pontos, sendo que entre os alunos da rede privada foi de 211,2 pontos, a da rede pública ficou em 158,0 pontos.
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“As pessoas acham que alfabetização é apenas saber ler e escrever. Tem que se pensar na alfabetização numérica também, precisamos desde cedo que nossas crianças saibam as operações básicas de matemática”, diz o professor Ruben Klein, da Cesgranrio. “Para que o país possa ter conhecimento tecnológico e formar engenheiros é preciso desde cedo ter uma boa formação em matemática.”
A média de 42 pontos percentuais entre os alunos da rede pública e os da rede privada chamou a atenção na pesquisa.
Os pesquisadores destacam a preocupação em se corrigir o problema ainda na educação básica. “A tendência é este desempenho piorar nas séries mais avançadas”, diz Klein. “Pesquisa com estudantes que estão terminando o ensino médio mostra que só 11% atingem o conhecimento mínimo em matemática.”
Leitura
Na prova de leitura, os alunos, entre outras tarefas, tinham que identificar temas de uma narrativa, localizar informações, identificar características de personagens e perceber relações de causa e efeito contidas nestas narrativas. A média foi de 185,8 pontos na escala, sendo 216,7 pontos entre alunos da rede privada e 175,8 pontos para estudantes da rede pública. A médica nacional (incluindo escolas públicas e privadas) foi de 56,1%
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Na prova avaliação de escrita, a média esperada do desempenho dos alunos na redação era de 75 pontos. A média nacional ficou em 68,1 pontos, sendo a média das escolas públicas de 62,3 pontos e a das privadas 86,2 pontos.
“Todas as crianças deveriam atingir 100% de aproveitamento. É um direito básico de educação”, afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. “É preciso um investimento pesado na formação de professores e na educação infantil. Para reduzir a desigualdade social é também preciso reduzir esta desigualdade educacional.
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Por Reinaldo Azevedo

Antonio Gramsci

Todo Estado é uma ditadura.