quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Novo plano de governo visa consagrar prevalência do setor privado no financiamento da educação


Novo plano de governo visa consagrar prevalência do setor privado no financiamento da educação




Escrito por Roberto Leher



Com apoio ativo do governo Dilma Rousseff, em especial de seu ministro da Educação Aloísio Mercadante, e das lideranças partidárias da base do governo, foi aprovado no Senado o Plano Nacional de Educação (PLC 103/12). A data de aprovação, terça feira, 17 de dezembro de 2013, será lembrada como o dia em que o financiamento da educação pública brasileira teve a sua qualificação “público” apagada em prol das parcerias público-privadas, um anseio vivamente reivindicado pelas corporações “de novo tipo”, que operam no setor de serviços educacionais e, avidamente, pelas coalizões empresariais imbuídas de um projeto de classe difundido como de salvação da educação brasileira.

É possível sustentar que o PNE do governo Dilma expressa uma mudança estrutural na educação brasileira, consolidando um objetivo que não pode mais ser confundido com o dos proprietários tradicionais das escolas privadas ou o da Igreja católica, sujeitos importantes nos embates da LDB de 1961; antes, afirma os anseios do setor financeiro que atualmente se apropria de vastos domínios dos negócios educacionais e, como assinalado, do capital como um todo, engajado na socialização “adequada” de mais de 55 milhões de crianças e jovens, como é possível depreender da ação do Todos pela Educação (Evangelista e Leher, 2012).

A vitória de Lula da Silva (PT), embora cercada de polêmicas, provocou considerável expectativa de que, ao menos, uma agenda socialdemocrata de fortalecimento da educação pública, gratuita, laica e universal poderia ser adensada conflituosamente no Estado brasileiro. Desde o início de seu primeiro mandato, as sinalizações por meio de projetos de lei e, principalmente, das medidas práticas, apontaram para outro rumo, indicando que os interesses do setor privado-mercantil (e, mais amplamente, do capital) seguiriam guiando a educação superior. O governo Lula da Silva ousou uma ruptura com o padrão de apoio do Estado ao setor privado vigente no período Cardoso: pela primeira vez, e contrariando o Artigo 213 da Constituição, possibilitou com o Programa Universidade para Todos (PROUNI) o repasse de recursos públicos também para as instituições com fins lucrativos, já superiores a 80% do total de instituições privadas.

Objetivando ampliar o mercado educacional, estagnado em virtude da concentração de renda, o governo Lula da Silva aumentou os aportes de recursos públicos para o FIES, cuja taxa de juros foi reduzida a perto de 30% da taxa básica de juros (SELIC): a diferença seria coberta pelo Estado. A isenção tributária ao setor mercantil, possível com a criação do PROUNI, abriu caminho para o ingresso dos fundos de investimento (private equity) no setor educacional, possibilitando uma frenética onda de fusões e aquisições, grande parte pelo capital estrangeiro, promovendo inédita concentração e centralização das corporações educacionais.

Acessem o link abaixo e leiam o texto de Roberto Leher na íntegra. 

 
Comentem, vamos discutir sobre as parcerias público-privada no cenário educacional brasileiro.


 Texto publicado por Patrícia Nelly e Vanderléia Lucena
Graduandas e bolsistas do PET- PEDAGOGIA-UFCG

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Crianças mais novas lidam mais facilmente com diversidade sexual

As crianças mais novas têm mais facilidade em lidar com a diversidade sexual e, consequentemente, mais propensão a respeitá-la, afirma o professor Júnior Diniz, 31, que trabalha com o tema em salas de aula da rede municipal de Contagem (MG).
 O educador afirma ter percebido a receptividade das crianças ao tema ao analisar o comportamento dos alunos perante assuntos abordados na sala de aula. Ele é professor de turma com crianças de cinco anos (educação infantil), no turno da manhã, e de alunos de seis a dez anos (anos iniciais),  no período da tarde.
 "A gente faz um pouco dessa discussão no turno da manhã porque, na educação infantil, é muito presente aquele conceito: isso é de menina, isso é de menino. Menino não pode colorir algo com a cor rosa. Menina não pode brincar de carrinho. Tentamos mostrar que não é bem assim", afirmou.
 Com base nisso, o professor passou a perceber que as crianças tendem a assimilar as diferenças com mais naturalidade.
 "[Os alunos de educação infantil] têm muito menos preconceito que as crianças de dez anos, por exemplo. Quando você fala, exemplificando, de um casal homoafetivo, as crianças mais novas encaram isso com mais naturalidade. Elas não se importam muito se são dois homens ou são duas mulheres", avaliou o professor.
Júnior Diniz disse que algumas crianças mais velhas, com dez anos, já estão imbuídas do que denominou de "preconceito social".
"Quando você toca no assunto, elas já se manifestam de uma maneira mais preconceituosa, adotam uma postura de rejeição e dizem "eca", 'credo'. Aí, temos que trabalhar isso com elas. A gente percebe que o preconceito é construído socialmente. Então, a criança pode aprender, por exemplo, a ser racista, a ser homofóbica, sob a influência do meio em que vive se ele se apresentar como tal. Eu acho errado querer preservar a criança do debate sobre a diversidade (sexual) argumentando que isso é um assunto para adultos", avaliou.

Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte 17/05/201311h25 


link: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/17/criancas-mais-novas-tem-mais-facilidade-para-lidar-com-diversidade-sexual.htm



                                                                        Publicado por:
                                                           Guilherme Lima de Arruda
                                        Graduando do curso de pedagogia e bolsista do PET.
 

Educação Crítica e o novo padrão de ensino brasileiro

A educação é uma prática social cíclica, que deve ser renovada e revista no decorrer de nossa existência. Reeducar-se é necessário para acompanhar as evoluções de nossa sociedade. Porém, um dos mais fundamentais contatos com a educação que temos, normalmente, acontece nas salas de aula. As escolas são peças-chave para a formação de indivíduos capazes de melhorar o espaço em que vivem. Pensando neste ideal, não só o de ensinar por ensinar, a Educação Crítica, representada em nosso país por estudiosos como Paulo Freire, tem angariado visibilidade. Um dos exemplos de sucesso da inserção desta filosofia educacional é a rede Alub, representante deste novo padrão para o ensino brasileiro.
Em sua grade curricular, além das matérias comuns, os alunos recebem disciplinas como Cidadania & Ética e Educação Financeira. Assim, eles apreendem noções de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Código de Transito, Código do Consumidor. A ong MelhoresColégios, responsável pelo ranking das melhores escolas do País, recentemente, divulgou que o Alub conquistou o segundo lugar no pódio de Brasília. Quanto ao nacional, o grupo se posicionou em oitavo lugar. Além disso, 30% das vagas do último vestibular realizado pela Universidade de Brasília (UnB), um dos mais concorridos do Brasil, foram conquistadas por seus alunos - o que comprova o sucesso deste modelo inovador de ensino em detrimento da tradicional pedagogia de conteúdo.
Em seu pilar pedagógico, a rede incorpora o modelo do educador Jonh Nash, como uma de suas influência. Quatro pilares são trabalhados para que os estudantes estejam preparados para estratégias e negociações: economia, política, administração e relações internacionais. Dentro deste modelo, aprimorado pelos israelenses, são abordadas questões como geometria diferencial, equações diferenciais parciais e teoria dos jogos. Geralmente realizados em grupos, estes jogos aprimoram os alunos, desde o Ensino Fundamental, principalmente quanto a filosofia de inteligência e raciocínio lógico. 
"O próximo passo é expandir este ideal de ensino para outras capitais", afirma Alexandre Crispi, CEO da rede Alub. "Acrescentamos os conteúdos de educação crítica na grade tradicional porque o papel da escola é formar cidadãos conscientes", acrescenta.
Referência nas aulas preparatórias de concursos, pré-vestibulares, PAS e Enem, o Alub é um dos principais grupos educacionais do Distrito Federal. Reconhecido pela qualidade do Ensino Fundamental, Médio e Educação a Distância (EaD), o grupo conta com 14 unidades. Com mensalidades focadas na Classe C, seu curso pré-vestibular é o que mais aprova para a Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: Jornal do Brasil   
19 de fevereiro de 2014                                                                                                     publicado por:
                                                                        Elizângela de França Silva
                                                                              Graduanda em pedagogia e bolsista do                                                                                    Programa de  Educação Tutorial



quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Por ausências, 45% dos servidores da Educação terão de devolver dinheiro.


Por causa da quantidade de ausências no ano passado, 45% dos servidores da educação municipal de São Paulo terão de devolver dinheiro à Prefeitura. Dos 83 mil servidores da rede, 37,9 mil terão descontados valores de um bônus que havia sido adiantando em 2013. Em alguns casos, esses descontos chegam a R$ 1,2 mil, dependendo da quantidade de dias fora das escolas. Professores criticam a medida, que classificam como punitiva.
Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. O desconto não será no salário, mas refere-se ao PDE (Prêmio de Desempenho Educacional), cuja primeira parcela foi adiantada em junho de 2013. Em maio do ano passado, a gestão Fernando Haddad (PT) havia mudado o cálculo do prêmio, fazendo com que o volume de ausências responda a 90% do valor - a partir daquele momento. Antes, esses fatores representavam até metade do prêmio.
Os descontos foram divididos por faixas de valores. A maior parte, 23.537 servidores, terá descontos entre R$ 500 a R$ 960. Há quem tenha de devolver apenas R$ 12 e mais de 2,3 mil servidores terão de reembolsar valores entre R$ 1,002 mil e R$ 1,2 mil. Se apenas o valor mínimo de cada faixa fosse descontado, o montante representaria R$ 15 milhões. Os descontos ocorrem em uma época em que Prefeitura promove várias medidas de economia e o próprio prefeito tem reclamado publicamente da escassez de recursos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a reformulação do cálculo do bônus foi uma tentativa de diminuir os altos índices de ausências na rede e de valorizar o educador que é assíduo. O maior volume de ausências (e dos descontos) ocorre entre os professores, prejudicando a educação dos alunos nas escolas. Apesar da medida, não houve reflexo nos índices de absenteísmo.
 O secretário de Educação, Cesar Callegari, lamentou que a nova regra não tenha surtido o efeito esperado. "Não houve o impacto que imaginávamos. Mas temos um compromisso com a sociedade e esse volume de ausências não pode ser visto como natural", disse.
  

Adiamento


O valor a ser devolvido depende da jornada de cada profissional e do número de ausências. Com a nova regra, o peso das faltas, mesmo que abonadas, passou a ser maior no cálculo da gratificação. O plano da Prefeitura era realizar os descontos em janeiro deste ano, mas haveria profissionais que ficariam em situação financeira complicada. Alguns deles, como agentes escolares, poderiam ficar sem salários. Um decreto emergencial foi publicado em janeiro, abrindo a possibilidade de fazer os acertos somente em junho. O PDE é sempre pago em duas parcelas. De acordo com a jornada dos profissionais, varia entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.
Professora da rede municipal há 12 anos, Nelice Pompeu, de 40 anos, diz que a decisão da secretaria tem caráter punitivo. "Os professores não faltam porque querem, mas é um reflexo da carreira do professor", diz ela, que critica a própria existência do bônus. "Devia ser incorporado ao salário."
  

Ferramenta


Para Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem, principal sindicato da categoria, o PDE não poderia ser usado como ferramenta de redução do absenteísmo. "Os índices de ausência do ano passado mostram que não deu certo. E a maioria das ausências é provocada por adoecimentos e violência", diz.
A consultora em educação Ilona Becskeházy diz que, como o prêmio se mostrou insuficiente para diminuir as ausências, o poder público precisa implementar outras medidas a curto prazo. "Todas as pesquisas mostram que o tempo de estudo é essencial para o desempenho do aluno. Em qualquer repartição pública há controle eletrônico de presença. Por que com os professores é diferente?", questiona Ilona.
"Não há controle social das faltas e o aluno, nesse quesito, acaba mais cobrado que o professor. A Secretaria Municipal da Educação espera que, com as medidas no novo programa educacional da cidade, iniciado neste ano, o absenteísmo deva cair. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

17 de fevereiro de 2014.
Estadão conteúdo em São Paulo. 

                                                                                                                                         Publicado por:
                                                                                                                Ayrla Julliana da Silva Costa.
                                                                         Graduanda do curso de pedagogia e bolsista do PET.



sábado, 1 de fevereiro de 2014

E a vergonha nacional continua...


O anuncio do reajuste salarial dos Professores pelo Governador de Pernambuco, na tarde do dia 02 de janeiro de 2014, não alterou a situação dos Professores do Estado, que continuam recebendo o pior salário do País. O Estado que mais cresce no Brasil continua desvalorizando seus Professores e desrespeitando a entidade representativa da categoria. Tomamos conhecimento do anúncio pela imprensa, não foi negociado com o SINTEPE, como o governador informou na coletiva à imprensa e este valor não será pago no salário do mês de janeiro.

Que vergonha Governador Eduardo Campos! Prometeu, durante a campanha política de 2006, resolver esta vergonha nacional, chegamos ao último ano dos seus dois governos e a situação humilhante para os Professores de Pernambuco continua. Chega de pirotecnias, queremos valorização de verdade. Basta de enganação e mentiras sobre a educação e a valorização dos seus profissionais.


Segue abaixo o quadro comparativo dos salários dos Professores com formação de nível superior na Região Nordeste, com a informação do salário atual pago em Pernambuco e o valor com o reajuste anunciado.


Estados do Nordeste

20 horas por semana
R$
30 horas por semana
R$
40 horas por semana
R$
Bahia


2.324,35
Sergipe


2.326,52
Alagoas


2.172,10
Pernambuco

1.234,52 (1.336,67 com o reajuste anunciado)
1.646,04 (1.782,23 com o reajuste anunciado)
Paraíba

1.679,08
2.238,77 (valor proporcional, não existe jornada de 40 horas por semana).
Rio Grande do Norte

1.638,21
“2.238,77” (valor proporcional, não existe jornada de 40 horas por semana).
Ceará


2.444,92
Piauí


2.152,27
Maranhão
1.958,02

“3.916,04” (valor proporcional, não existe jornada de 40 horas por semana).
Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com valores salariais válidos em Maio de 2013.

Recife, 02 de janeiro de 2014.

Heleno Araújo Filho
Presidente do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
Membro do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Postado por:
Bruna Sonaly Diniz Bernardino
Graduanda do Curso de Pedagogia e Bolsista do PET.

Antonio Gramsci

Todo Estado é uma ditadura.